DIREITO PROCESSUAL PENAL

SUMÁRIO
1. CONCEITO
1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal
1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal
1.3.Esquema da Ação Penal
2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
2.1.Relação Processual Penal
3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
4.1. Princípio da Verdade Real / Material
4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade
4.3. Princípio da Indisponibilidade da Ação Penal
4.4. Princípio da Oficialidade
4.5. Princípio da Publicidade
4.6. Princípio do Contraditório
4.7. Princípio da Iniciativa das Partes
5. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
5.1.Fontes Formais
5.2.Fontes Substanciais
6. INTERPRETAÇÃO PROCESSUAL PENAL
6.1.Interpretação Autêntica
6.2.Interpretação Doutrinal
6.3.Interpretação Judicial
6.4.Interpretação Gramatical
6.5.Interpretação Lógica
6.6.Interpretação Sistemática
6.7.Interpretação Histórica
6.8.Interpretação Extensiva
6.9.Interpretação Restritiva
7. ANALOGIA
7.1.Requisitos da Analogia
7.2.Diferença entre Analogia e Interpretação Extensiva
7.3.Diferença entre Analogia e Interpretação Analógica
7.4.Classificação de Analogia
7.5.Analogia e Integração
7.6.A Auto – Integração Antes da CR/88.
8. NORMA PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
9. REGRA DA APLICAÇÃO IMEDIATA
10. CONCEITO DE PODER JUDICIÁRIO
11. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
12. CRIMES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO
13. PRINCÍPIO DA UNIDADE

14. OUTRAS LEIS QUE NÃO O CPP
14.1.Tratados
14.2.Convenções
14.3.Homologação de Sentenças Penais Estrangeiras para o cumprimento em território nacional.
14.4.Carta Rogatória
14.5.Artigo 780 CPP
15. SISTEMAS PROCESSUAIS
15.1.Funções processuais.
15.2.Sistema Acusatório
15.3.Sistema Inquisitivo / Inquisitório
15.4.Sistema Misto
15.5.Sistema Adotado no Brasil
16. CLASSIFICAÇAO DOS ATOS PROCESSUAIS EM DIREITO PENAL
16.1.Atos das Partes (Postulatórios / Probatórios / Dispositivos)
16.2.Atos do Juiz (Decisórios / Probatórios / De Documentação)
16.3.Atos dos Auxiliares do Juiz (De Manutenção / De Execução / De Documentação)
16.4.Atos de Terceiros
16.5.Espécies de Atos e Classificação
16.6.Termos
17.  PRIMEIRA FASE DO PROCESSO PENAL
18. CITAÇAO
18.1.Conceito de Citação
18.2.Formas de Citação
18.3.Valor da Citação
18.4.Citação Por Mandado
18.5.Citação Por Carta Precatória
18.6.Outras Formas de Citação
18.7.Citação Por Edital
18.8.Intimação e Notificação
18.9.Preclusão
19. MODALIDADES DE PRISÃO
19.1.Prisão Temporária
19.2.Prisão em Virtude de Sentença de Pronúncia
19.3.Prisão Preventiva
19.4.Prisão Civil
19.5.Prisão em Flagrante
20. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E LIBERDADE PROVISÓRIA
20.1.Pena Alternativa e Crime Hediondo
20.2.Liberdade Provisória
20.3.Liberdade Provisória Com Fiança
20.4.Liberdade Provisória Sem Fiança


21.  DAS PROVAS
21.1.Conceito de Prova
21.2.Ônus da Prova
21.3.Classificação das Provas
21.4.Prova Documental e Prova Material
21.5.Outras Classificações de Prova
21.6.Princípios Gerais das Provas
21.7.Princípios Referentes à Pessoa do Réu
21.8.Fontes de Prova
21.9.Restrições à Prova
21.10.Das Provas Ilegítimas e Ilícitas
22. DA PROVA PERICIAL
22.1.Conceito de Prova Pericial
22.2.Exame de Corpo Delito
22.3.Vinculação do Juiz à Prova Pericial
22.4.Laudos das Partes
22.5.Princípios da Prova Pericial
23. QUESTÕES E PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS
23.1.Incidente de Falsidade de Documentos
23.2.Exceções (Suspeição e Incompetência)
23.3.Litispendência, Ilegitimidade das Partes, Coisa Julgada
24. ANISTIA, GRAÇA, INDULTO, REABILITAÇÃO
24.1.Anistia
24.2.Graça
24.3.Indulto
24.4.Reabilitação
25. INCIDENTES DE EXECUÇÃO